Marcos Aurélio Kock, Advogado

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É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

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Marcos Aurélio Kock, Advogado
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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Contrarrazões de recurso inominado - NCPC

Johnathan Lamounier · há 9 anos
Nos termos da Recomendação do CNJ, agora reforçada pelo NCPC, a análise dos pressupostos recursais é da Instância Revisora, inclusive análise de pedido de Assistência Judiciária.
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Recomendações

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Dalisson Miranda, Advogado
Dalisson Miranda
Artigo · há 5 anos
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João Lucas Vitorasso, Advogado
João Lucas Vitorasso
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição de juntada de substabelecimento simples

Maytê Portilho · há 9 anos
Olá Wilcker.
Como neste caso é sub 'com reservas', ambos são legitimados a peticionar.
De outro modo, fosse o caso de um sub 'sem reservas', então a petição de juntada teria de ser assinada pelo substabelecente (o advogado ''novo''), e o substabelecimento em si pelo substabelecido.
Espero ter ajudado.
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M
Marco Antônio Tommasi Simon
Comentário · há 9 anos

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · há 10 anos
Entendo que são por dependência, até pois a ação é somente de alteração do curador, devendo portanto ser apensada aos autos que determinaram a interdição.
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